• DISPENSADA A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

• INSS RECONHECE A SENTENÇA TRABALHISTA

• AVISO PRÉVIO TEM INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA

• MINISTRO DETERMINA QUE CABE À JUSTIÇA DO TRABALHO JULGAR CAUSA SOBRE COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA.

• MANDATO TÁCITO E MANDATO EXPRESSO

• ESTAGIÁRIO. A NOVA LEI DO ESTÁGIO E O ESTATUTO DA OAB.

• TST: PUBLICADA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL SOBRE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO.

• EMPRESA PODE VERIFICAR E-MAIL CORPORATIVO DE FUNCIONÁRIO

• TST - PROCURAÇÃO ATÉ INSTÂNCIA FINAL É VÁLIDA MESMO QUE PRAZO TENHA EXPIRADO

• CONDÔMINO DEVEDOR NÃO PODE USAR ÁREA DE LAZER COMUM, DIZ TJ-SP CONDÔMINOS INADIMPLENTES NÃO PODEM USAR EQUIPAMENTOS DAS ÁREAS DE LAZER DO PRÉDIO, SEGUNDO DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

• DA NECESSIDADE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA DESPEDIDA EM MASSA.

• FISCO PUBLICA NORMAS PARA RESTITUIÇÃO DE IR DE FÉRIAS VENDIDAS

• RESTRIÇÃO DE USO DO TOALETE NÃO CONFIGURA DANO MORAL A OPERADOR DE CALL CENTER

• MÉDICO DO TRABALHO NÃO PODE SER PERITO DE SEU PACIENTE

• AÇÕES REGRESSIVAS CONTRA OS EMPREGADORES CONSIDERADOS RESPONSÁVEIS POR ACIDENTES DE TRABALHO

• O TRABALHO DO MENOR. O CONTRATO DE APRENDIZAGEM

• O TRABALHO DO MENOR. O CONTRATO DE APRENDIZAGEM

• PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - SE NÃO CUMPRIDAS AS OBRIGAÇÕES SOBRE O PPP, A EMPRESA ESTARÁ SUJEITA A DIVERSAS PUNIÇÕES, ENTRE AS QUAIS DE MULTA DE NO MÍNIMO R$ 8.278,51.

• O TRABALHO NO DIA DO PLEBISCITO (23 DE OUTUBRO)

• CLÍNICAS SE PROPÕE A EXECUTAR OS SERVIÇOS DO PCMSO.

• OS EMPREGADOS E A INTERNET NAS EMPRESAS.

• ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO LEI Nº10.243, DE 19 DE JUNHO DE 2001.

• AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO DA MULHER GRÁVIDA.

• AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO DO SEGURO DESEMPREGO.

• ANOTAÇÕES DESABONADORAS NA CARTEIRA DE TRABALHO – VEDAÇÃO LEI Nº10.270, DE 29 DE AGOSTO DE 2001.

• AUXÍLIO MATERNIDADE LEI Nº10421, DE 15 DE ABRIL DE 2002.

• BANCO DE HORAS.

• COMISSÕES DE NEGOCIAÇÃO LEI Nº 9.958, DE 12/01/2000.

• CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL

• CONTRATO TEMPORÁRIO COM MENORES ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS.

• DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO DE SEXO, IDADE, COR OU SITUAÇÃO FAMILIAR. LEI Nº 9.799, DE 26 DE MAIO DE 1999

• FÉRIAS DOS EMPREGADOS EM TEMPO PARCIAL.

• FORMAÇÃO PROFISSIONAL. EMPRESAS COM MAIS DE CEM EMPREGADOS

• PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. LEI Nº 10.272, DE 5/09/2001.

• PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS LEI Nº10.101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

• PAGAMENTO DAS DÍVIDAS DOS PLANOS ECONÔMICOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001 – DECRETO Nº 3.914, DE 11/09/2001.

• PRESCRIÇÃO RURAL.

• SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

• TRABALHO DO MENOR DE 18 ANOS – OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO.

• TRABALHO DO MENOR - LEI Nº10.097, DE 19-12-2000.