98% DOS PROCESSOS TRABALHISTAS SÃO DO BRASIL
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, comentoU que o Brasil, sozinho, é responsável por 98% dos processos trabalhistas em todo o planeta Terra. Detalhe: nosso país tem 3% da população mundial. O magistrado citou o caso do Citibank, que desistiu de operar no Brasil quando detectou que aqui obtinha 1% de suas receitas, enquanto […]
DISTORÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Ruy Martins Altenfelder Silva *, 14 Fevereiro 2017O ministro O ministro Luís Roberto Barroso, do STF classificou a Previdência brasileira como responsável por perversa transferência de renda. “Os 32 milhões de aposentados da iniciativa privada custam o mesmo que 1 milhão de aposentados do poder público”. Ao dividir dessa forma desigual, meio a meio, toda […]
ALTERAÇÃO DA CLT
I – ALTERAÇÃO NA CLT Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar com as seguintes alterações: GRUPO ECONÔMICO Anterior§ 2º – Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, […]
SUA VIAGEM FOI CANCELADA PELA PANDEMIA?
SUA VIAGEM FOI CANCELADA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA? DESCUBRA QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS. Em poucas semanas o mundo sofreu importantes alterações deflagradas pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) que paralisou parcialmente o mundo e, consequentemente, causou o cancelamento de viagens, reservas em hotéis, reservas em restaurantes, cancelamento de eventos, shows, espetáculos e de passagens […]